quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

O CENTENÁRIO DE D. PEDRO II E O IHGM


EUGES LIMA

Historiador e Presidente do IHGM

 


O 2 de dezembro de 1925 foi um dia memorável para São Luís do Maranhão, a Câmara de Vereadores, decretou feriado municipal e a programação das comemorações foi diversificada e intensa.

Inúmeras atividades foram planejadas, desde salva de foguetes a partir das seis da manhã, nas Praças Deodoro e João Lisboa até a (re)inauguração da Avenida Pedro II, que deixou de chamar-se Avenida Maranhense, sendo trocado o nome do logradouro pela municipalidade para homenagear o Imperador no seu centenário. Na sequência das comemorações, deu-se a primeira sessão cívica do Instituto de História e Geografia do Maranhão no Salão da Câmara Municipal.

 Em sessão concorridíssima, onde estavam presentes todas as autoridades, intelectuais, políticos, estudantes e populares, pois foi no bojo dessas comemorações em alusão ao Centenário de Pedro II e com o objetivo precípuo de integrá-las que foi fundado e depois instalado em sessão cívica o IHGM, portanto, o 2 de dezembro, é uma das datas mais significativas  do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, a Casa de Antônio Lopes, seu idealizador e secretário perpétuo.

Assim registra o jornal “O Combate” sobre a sessão de instalação do IHGM na Câmara Municipal de São Luís no dia 1 de dezembro de 1925:

“A primeira sessão cívica do Instituto de História e Geographia do Maranhão, comemorativa da sua instalação e dedicada também a data que recorda o nascimento de D. Pedro II, terá lugar amanhã, às 10 horas, com máxima solenidade na sala de sessões da Câmara Municipal. Comparecerão a solenidade todas as autoridades federaes, estaduaes e municipaes.

À porta da Câmara tocarão as bandas musicaes.

O ingresso será permitido às famílias e cavalheiros, estudantes, auxiliares do comércio.

O corpo comercial e cônsules foram convidados por intermédio da prestigiosa Associação Comercial.

Serão expostos retratos de D. Pedro II, D. João VI e D. Pedro I, sendo o de D. Pedro II devido ao pincel do distinto pintor snr. Paula Barros.”

As atividades comemorativas preencheram todo o dia 2, com sessão matinal no Cinema Olympia, desfiles escolares às 16 horas na Praça João Lisboa, precedidos por bandas de musicas e préstimo cívico, encerrando finalmente a partir das 20 horas com sessão cívica no Teatro Arthur Azevedo.

Esse dia tão especial para a população ludovicense e principalmente para uma elite intelectual que assumira a organização das atividades tinha como razão principal a comemoração do Centenário do Imperador D. Pedro II, que mesmo passado mais de duas décadas de sua morte e do advento da República, pode-se perceber por esses eventos o quanto sua memória ainda continuava viva e popular entre os maranhenses e brasileiros para justificar a magnitude e o simbolismo dessas comemorações.

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

O Bicentenário da Imprensa Maranhense (1821- 2021)

 

por EUGES LIMA (historiador e pres. do IHGM)

 

Hoje, 10 de novembro, comemora-se o Bicentenário da imprensa maranhense. Há exatos 200 anos, era publicado em formato impresso em São Luís, pela primeira vez, o primeiro jornal do Maranhão, intitulado de “O Conciliador do Maranhão”. Nascia assim, a imprensa no Maranhão.

Esse jornal era oficial e noticioso do governo do Maranhão e surgiu no contexto do processo de emancipação política do Brasil e do Maranhão, onde as tensões entre portugueses e brasileiros estavam bastante acentuadas. Seu objetivo era divulgar as ações do governo e ao mesmo tempo defender sua posição política e ideológica em prol de Portugal e das Cortes portuguesas. Trazia resumo de notícias do exterior, transcrições, anúncios oficiais, balancetes de repartições e sempre que podia, falava mal dos adversários políticos, além de textos elogiosos a administração do governo.

É importante esclarecer que os primeiros 34 números de O Conciliador do Maranhão foram manuscritos e que somente a partir do dia 10 de novembro de 1821, depois da chegada da primeira tipografia em São Luís, em 31 de outubro desse ano, importada de Londres a pedido do governador provisório, Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca, o Dente de Alho, é que começaram a serem impressos os primeiros números.

A partir do Número 77 de 6 de abril de 1822, teve seu título reduzido para "O Conciliador”. O jornal saia duas vezes por semana. O primeiro Diretor e Redator foi  Antônio Marques da Costa Soares, oficial-maior da secretaria do governo, considerado o primeiro jornalista do Maranhão. O Conciliador teve um total de 210 edições e chegou ao fim em 16 de julho de 1823, mas inaugurou a saga da imprensa maranhense.

Embora sendo um jornal oficial do governo maranhense, pro-Portugal, foi importante, porque trouxe a primeira tipografia para o Maranhão, inserido a então província na era da imprensa. A partir daí, foram surgindo outros jornais, tanto governistas como de oposição, a exemplo dos “Argos da Lei”, “O Censor", entre outros.

Outras tipografias, com excelência na arte de impressão, não somente em relação a jornais, mas também em relação à impressão de livros, foram surgindo, durante o século XIX, tornando o Maranhão uma referência não só para o nordeste, mas para o Brasil. Famosa eram a tipografia e as impressões de Belarmino de Matos, considerado um dos maiores expoentes dessa arte no século XIX.  

Várias gerações de grandes jornalistas surgiram a partir daí. Só para citar alguns nomes emblemáticos da história do nosso jornalismo do século XIX, temos João Lisboa, Sotero dos Reis, Odorico Mendes, Temístocles Aranha, etc. etc. enfim, tantos outros. Na verdade, nessa época, quase todo homem de letras, também militava no jornalismo. Tudo isso gerou um grande legado, uma grande tradição para as letras e o jornalismo maranhense. 


quarta-feira, 27 de outubro de 2021

MORRE AOS 92 ANOS, ARTHUR ALMADA LIMA

 

Faleceu hoje (27), em São Luís, às 5 horas, vítima de problemas cardiorrespiratórios, o desembargador aposentado e membro efetivo do IHGM, o intelectual Arhur Almada Lima Filho.

Almada Lima nasceu em Caxias (MA), em 17 de outubro de 1929, tinha 92 anos.  Foi jornalista, promotor de justiça, juiz de direito e desembargador. Atuou também como professor, escritor, pesquisador e foi presidente fundador do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias (IHGC), Instituição fundada em 2003.

No IHGM, era ocupante da cadeira de N.º 57, patroneada pelo professor e pesquisador, fundador do Instituto Histórico do Maranhão, o engenheiro José Eduardo de Abranches Moura. Era membro efetivo do IHGM desde 2012.

Deixa cinco filhos e nove netos e viúva, a professora universitária Antônia Miramar Alves Silva (UEMA).

“É com imenso pesar que recebemos a notícia do passamento, hoje, do nosso membro efetivo, Dr. Arthur Almada Lima Filho. Era um amigo leal e companheiro nas lides do IHGM; da história e cultura do Maranhão. Almada Lima deixa um legado memorável para Caxias e para todo o Maranhão, nos campos do direito, das letras, da educação e da história caxiense. Neste momento difícil, nos solidarizamos com os familiares e amigos”, destacou o presidente do IHGM, Euges Lima.




quinta-feira, 14 de outubro de 2021

IHGM PARTICIPA DE ATO PARA RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DE BENEDITO LEITE

 

Ontem (13), pela manhã, na Praça Benedito Leite, o Prefeito Eduardo Braide, assinou a ordem de serviço para restauração da estátua de Benedito Leite, localizada na Praça do mesmo nome. Em 2017, o livro de bronze que ficava no pedestal da estátua foi furtado, porém, foi recuperado semanas depois.

Estavam presentes na cerimônia, vários representantes de instituições culturais privadas e do poder municipal e estadual. O IHGM foi representado pelo presidente, Euges Lima e a Diretora de Patrimônio, Clores Holanda.

A estátua foi inaugurada em 1911, feita com um dos braços (direito) sem a mão para simbolizar o compromisso de Benedito Leite com a educação pública do Maranhão.

O governador Benedito Leite, assumiu o governo do Maranhão (1906/1909) em meio a uma grave crise financeira. Orientado por seus secretários a fechar escolas para reduzir o gasto público, retrucou indignado: “Prefiro cortar a mão a assinar a supressão da Escola Normal ou da Modelo”. Esta citação, atribuída ao então governador Leite, está grifada em um livro de bronze aberto sobre uma palma, que ficava na base do pedestal da estátua e que foi furtada em 2017, mas já foi recuperado e se encontra em restauração com previsão de ser devolvido pelo poder público ao seu local original.




sexta-feira, 24 de setembro de 2021

NOTA: A VERDADE DOS FATOS SOBRE A ÚLTIMA ELEIÇÃO DO IHGM


 

A propósito de uma nota apócrifa publicada pelo Jornal Pequeno e pelo blogue O Informante no dia 23 do mês em curso, intitulada “Nota de Esclarecimento Sobre o Processo Eleitoral do IHGM”, tendo eu sido citado na matéria, invoco a garantia do direito de resposta e passo a verdadeiramente esclarecer o que segue.

Comprovada pelo Ministério Público, mediante denúncia minha, que o então Presidente do IHGM, José Augusto Silva Oliveira, estava omisso quanto à deflagração do processo eleitoral para renovação dos mandatos nos órgãos de direção da Casa, ele foi levado a agir, no final de junho de 2021. A aparência era de que a omissão traía o desejo de obter o que já obtivera o Presidente em 2020: ilegal prorrogação de mandato por um ano (sem previsão estatutária) em uma assembleia convocada, já fora do prazo, para tratar da eleição, e não para realizá-la (subversão do objeto da convocação).

 

Obrigado a isso, ele, finalmente, deflagrou o processo eleitoral da quase centenária casa da história e da geografia no Maranhão, sob acompanhamento do MP. Apresentaram-se dois grupos concorrentes: Chapa 1, encabeçada por mim, abaixo identificado e assinado, tendo como candidato a vice-presidente o promotor de justiça Washington Luiz Maciel Cantanhede, reconhecido pesquisador da nossa história; e a Chapa 2, encabeçada pela psicóloga aposentada Dilercy Aragão Adler, também poetisa, tendo como candidato a vice o mesmo professor aposentado José Augusto Silva Oliveira, conhecido como ex-reitor da UEMA.

Logo verificou-se que dois dos três membros da Comissão Eleitoral, montada sob a direção do então Presidente, eram parentes consanguíneos de primeiro e segundo graus de candidatos da Chapa 2, em cuja composição figurava como candidato a 1º Secretário um sócio sem condição de elegibilidade segundo o Estatuto, porquanto se encontrava inadimplente. Apesar disso, a Comissão deferiu o registro da Chapa 2. Por esses dois motivos, contudo, o MP, mediante nova denúncia minha, levou a Comissão e a Chapa 2 a recomporem-se regularmente, provocando o adiamento da eleição, de 15 de julho para 12 de agosto.

Nesse ínterim, terminou, em 28 de julho, o mandato “prorrogado” do Sr. José Augusto Silva Oliveira e dos demais membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Como o IHGM não poderia ficar acéfalo, o MP indicara o sócio Natalino Salgado Filho, notável médico, gestor e acadêmico maranhense, atual reitor da Universidade Federal do Maranhão, para administrador pro tempore do IHGM, o que foi referendado por Assembleia Geral, tendo ele, naquela data, assumido o encargo, com os poderes gerais da Diretoria enfeixados em suas mãos, naturalmente.

Nós, da Chapa 1, impugnamos a Chapa 2, principalmente porque a candidata que se apresentou como substituta daquele sócio inelegível era exatamente uma ex-integrante da Comissão Eleitoral que lhe deferira o registro, assim como a toda a chapa, o que se revelava – e é – inadmissível em qualquer processo eleitoral sério. Nem o senso comum ignora que quem foi juiz do processo eleitoral, tendo inclusive deferido candidaturas, não pode imediatamente aparecer como candidato, inclusive em substituição àquele que admitiu irregularmente nessa condição!...

 

Resultou disso, embora após o exercício de defesa pela Chapa 2, a sua exclusão da disputa pela nova Comissão Eleitoral. Houve recurso. A Comissão Eleitoral enviou-o à Assembleia Geral, por intermédio do Pro Tempore, sem nos permitir o exercício do direito a contrarrazões a esse recurso, algo inadmissível no sistema jurídico. O Pro Tempore, a requerimento nosso, garantiu-nos o direito quando já não havia tempo para a produção das contrarrazões antes do pleito. Colhe-se do despacho do Pro Tempore no final da manhã de 12.08.2021, dia da eleição e do término do mandato dele: “(...) sempre buscando nortear-me por equanimidade durante este meu mandato pro tempore, ainda entendendo imperativa a garantia do contraditório e da ampla defesa em prol da Chapa 1, mas continuando a respeitar a obrigatoriedade de cumprirem-se as decisões em vigor tomadas pelos órgãos competentes do IHGM e considerando que não posso decidir para além do alcance da minha interinidade, que se extinguirá no dia 12 do corrente, DECIDO (...) em prol da Chapa 1, a abertura de vista do recurso interposto pela Chapa 2; (...) que sejam adotadas todas as providências de ordem administrativa para a realização da eleição marcada para hoje, mantida a exclusão da Chapa 2 da disputa (decisão da Comissão Eleitoral que está em pleno vigor), mas admitindo que os sócios efetivos do IHGM possam, querendo, dar-lhe votos, os quais, havendo, serão computados como nulos, recebendo, na parte da cédula em que tenham sido apostos, o correspondente carimbo; e (...) que a apreciação do recurso da Chapa 2 competirá a Assembleia Geral Extraordinária, para esse fim convocada posteriormente, uma vez decorrido o prazo para as contrarrazões da Chapa 1, com ou sem estas.”

Para quem entende minimamente de Direito Eleitoral, o que poderia ser feito naquele contexto do dia da eleição, com uma pendência recursal existente, foi o que fez o administrador pro tempore do IHGM, atento ao princípio da celeridade, que permeia qualquer processo eleitoral, cujo termo final (eleição), exatamente por isso, tem data certa para ocorrer: determinou a realização da votação, apuração dos votos e proclamação dos eleitos, sem prejuízo da oportuna apreciação do recurso pendente, eventualmente capaz de produzir alguma alteração do resultado apurado – como ocorre em qualquer eleição, notadamente naquelas oficiais, presididas pela Justiça Eleitoral, o que revela farta jurisprudência nacional!

 

Após uma série de abusos de poder e até fraudes que tivemos de enfrentar na disputa, a eleição realizou-se, enfim, mas sem possibilidade de votos válidos para a Chapa 2, e ficando o processo eleitoral pendente de aperfeiçoamento porque o recurso desta ainda não fora julgado.

Apurados os votos, foram computados 21 nulos, 17 para a Chapa 1 e 01 em branco. A Chapa 1 foi proclamada eleita, pois obteve a maioria dos votos válidos, com anuência dos cabeças da Chapa 2, que a tudo assistiram acompanhados de advogado, sem protestar ou reclamar, tendo, inclusive, assinado a respectiva ata. Seguiu-se a posse da Diretoria e do Conselho Fiscal, assim eleitos, dada pelo Pro Tempore. Tudo conforme estava previsto em resolução da nova Comissão Eleitoral, datada de 29.07.2021. O IHGM não poderia ficar acéfalo nem dependente de qualquer instituição externa para garantir-lhe gestão, como antes ficara. Não ficou. E não está. Sou o Presidente da Casa desde então.

Convoquei – inclusive, atendendo a recomendação do MP – a Assembleia Geral de julgamento do recurso mediante edital que amanheceu publicado, em 04.09.2021, no tradicional jornal O Imparcial, de larga circulação em todo o Estado do Maranhão, fixando a data de 06.09.2021, às 15 horas, para a realização do ato na sede oficial (Rua de Santa Rita, 230-Centro, nesta capital), depois de 48 horas da convocação, como exige o Estatuto, “admitindo-se a participação remota no aludido ato, mediante utilização dos recursos telemáticos disponíveis para o sócio efetivo”, indicando desde logo o link para acesso à sala virtual da Assembleia Geral. Realizou-se, assim, o ato com membros efetivos presentes na sede do IHGM ou participando por videoconferência. Lidas as razões e as contrarrazões do recurso da Chapa 2, este, em votação, foi rejeitado por unanimidade, acarretando a ratificação do resultado da eleição de 12 de agosto de 2021, da proclamação dos eleitos e da posse, então ocorridas, para a Diretoria e o Conselho Fiscal do IHGM.

Outra convocação, subscrita, essencialmente, pelos membros da Chapa 2, foi publicada no Jornal Pequeno de 05.09.2021. E, portanto, outra reunião teria havido, supostamente realizada no dia 10.09.2021, e apenas com participação remota, sem que se saiba sequer onde esteve reunida a mesa diretora dos trabalhos... Não somente porque a publicação da chamada para a reunião foi posterior à que fiz, e também assim o ato, razão de ser considerado clandestino, pois houvera perda do objeto de deliberação, mas também porque o Estatuto e o Regimento Interno do IHGM foram severamente afrontados em tais procedimentos, como já expusemos a quem de direito, não haverá de prosperar o pretenso resultado dessa reunião: provimento do recurso da Chapa 2 e sua proclamação como eleita.

Se, depois de ter o Ministério Público agido para moralizar condutas de gestão no IHGM, agora um dos seus representantes resolveu emitir ordem a cartório da Capital para que não registre os documentos da eleição que lhe apresentei, mas somente os apresentados pela extinta Chapa 2, que caminhou todo o percurso à margem da lei, aguardemos as consequências de tão insólita “decisão”...

A despeito de tudo, esperamos serenamente – e não temos dúvida de que isso acontecerá no momento oportuno – que mais uma vez, no Maranhão, o Direito vença o emprego da força bruta, como está na letra do hino do nosso Estado e estava em um dos seus primitivos brasões.

 

 

 

São Luís, 24 de setembro de 2021.

 

 

EUGES LIMA

Presidente do IHGM

(Professor e Historiador)