TV Guará transmite posse de novo membro do IHGM

Desembargador Cleones Cunha toma posse no IHGM

Presidente Euges Lima faz a entrega do Diploma ao Des. Cleones Cunha

São Luís – Ontem (24) à noite na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão, no Calhau, em Sessão Solene, tomou posse no Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Desembargador Cleones Carvalho Cunha, na Cadeira de N.º 25, patroneada por Celso Magalhães.

A Assembleia Extraordinária de posse foi aberta pelo presidente do IHGM, professor Euges Lima, a apresentação do empossando foi feita pela sócia do IHGM e escritora Ana Luiza Almeida Ferro que discorreu sobre a biografia do Desembargador Cleones e sua produção acadêmica.

Após proferir o juramento da Casa e receber o colocar com as insígnias da agremiação o presidente do Instituto Histórico deu posse ao desembargador Cleones Cunha que já na condição de sócio efetivo, fez o elogio ao seu patrono, Celso Magalhães.

Celso Magalhães, patrono da Cadeira de n.º 25

Celso Magalhães

Celso Tertuliano da Cunha Magalhães (Viana - Maranhão, 11 de novembro de 1849, 9 de junho de 1879), conhecido como Celso de Magalhães, foi um escritor brasileiro e o pioneiro do estudo do folclore no Brasil, adotando uma metodologia que lançou as bases do folclorismo nacional. Seu trabalho focou especialmente a poesia popular, mas ele incursionou por outras áreas como o teatro, a poesia, a ficção e a crítica.

Começou sua carreira de folclorista produzindo artigos sobre a tradição oral de origem portuguesa quando ainda era estudante de Direito, que foram publicados em 1873 sob o título A poesia popular brasileira no jornal acadêmico O Trabalho, de Recife, versando sobre uma multiplicidade de temas do folclore. Os dez artigos foram republicados em outros jornais e o autor tinha planos de reuní-los em um livro, mas os manuscritos se perderam e com eles significativa quantidade de material inédito igualmente desapareceu.

O seu primeiro trabalho ficcional foi a novela Ela por ela, que apareceu no jornal O País em 1870, à qual se seguiram outras obras de ficção, como o romance Um estudo de temperamento (1870) e a novela Pelo Correio (1873). No campo do teatro deixou um esboço incompleto intitulado O Processo Valadares (1873) e o drama perdido O Padre Estanislau, além de prefácios para peças alheias e coletâneas de crônicas teatrais.

Em 1876, como promotor público, denunciou e levou a júri a futura Baronesa de São Bento, D. Anna Rosa Vianna Ribeiro, esposa do influente político e médico Dr. Carlos Ribeiro. Acusada pelo crime de homicídio, executado a seu mando, e que vitimara um pequeno escravo de nome Inocêncio. "Celso Magalhães requereu ainda sua prisão provisória, fazendo com que a ilustre senhora permanecesse encarcerada até o julgamento, ocorrido em fevereiro de 1877". Devido o grande prestígio da ré, D. Anna Rosa foi absolvida. 

Perfil do novo sócio

Ana Luiza Ferro

Cleones Cunha é especialista em Direito Canônico, possuindo doutorado, sendo autor de livros sobre o tema, como o livro “Relações Igreja-Estado”. Nascido em 10 de fevereiro de 1958, em Tuntum, Maranhão, graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1981. Foi professor do Colégio Santa Teresa, em São Luís (MA); subdiretor-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão; chefe de gabinete da Presidência deste órgão e diretor da Corregedoria Geral da Justiça.

Aprovado em primeiro lugar em concurso do Ministério Público Estadual, foi promotor de Justiça da Comarca de Pindaré-Mirim, entre os anos de 1983 e 1984. Igualmente, logrou os primeiros lugares nos concursos para professor da Universidade Federal do Maranhão, em 1985 e, no ano seguinte, para o cargo de juiz de Direito.

Cleones Cunha faz o elogio ao patrono

Na magistratura, exerceu suas funções judicantes nas Comarcas de Vitorino Freire, São Bento, Coroatá e São Luís. Já na capital, foi assessor da Presidência e membro do TRE-MA. Naquela Corte Eleitoral, foi corregedor-regional Eleitoral, no período de 1993 a 1997. Em 1998, assumiu as funções de juiz corregedor da Corregedoria Geral da Justiça.

Foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador em 10 de novembro de 1999. É Mestre em Direito Canônico pelo IPDC-RJ/Universidade Gregoriana, membro da Sociedade Brasileira de Canonistas e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Bacharel em Teologia pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA)/ Faculdade Católica do Maranhão.

Exerceu, no Tribunal de Justiça do Maranhão, a função de supervisor-geral dos Juizados Especiais. Em fevereiro de 2005, assumiu a direção da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, tendo a dirigido por quatro anos. Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 2012/2013. É presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2016/2017.

Membros do IHGM

IHGM celebra 92 anos de fundação

Sócios reunidos em Assembleia  / acervo IHGM / s/d

São Luís – Hoje (20) à tarde, às 16 horas, o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) está comemorando 92 anos de fundação. Para celebrar a efeméride a direção do instituto estará realizando em sua sede uma Sessão Magna comemorativa.

O IHGM é uma das mais importantes e longevas instituições culturais do estado. Ao longo dessas mais de nove décadas, sempre assumiu um papel de destaque na sociedade maranhense, foi um precursor na defesa da preservação do patrimônio histórico da cidade e do estado, um verdadeiro guardião da história e geografia do Maranhão. Pelos seus quadros passaram os grandes nomes da pesquisa, do magistério e da intelectualidade maranhense.

 É considerado a primeira instituição de pesquisa do Maranhão e foi fundado no dia 20 de novembro de 1925 por iniciativa de Antônio Lopes, primeiro com a denominação Instituto de História e Geografia do Maranhão, que depois passou a chamar-se Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), cujo primeiro presidente foi o Dr. Justo Jansen Ferreira. O objetivo era criar uma sociedade científica que coordenasse os estudos e pesquisas nas áreas de história, geografia, etnografia, etnologia e arqueologia do Maranhão.

A inauguração ocorreu em 2 de dezembro, em Sessão Magna, no salão da Câmara Municipal de São Luís, realizada em homenagem ao Centenário de nascimento de Dom Pedro II. Os fundadores eram um grupo de 11 intelectuais, dos mais renomados, estudiosos da história e geografia do Maranhão. Entre eles estavam: Antônio Lopes da Cunha, Justo Jansen Ferreira, José Ribeiro do Amaral, Domingos de Castro Perdigão, Wilson da Silva Soares, Benedito de Barros e Vasconcellos, Pe. Arias Cruz, Pe. José Ferreira Gomes, José Pedro Ribeiro e José Eduardo de Abranches Moura.

IHGM escolhe livro para o Prêmio Pedro Calmon 2017

Joseh Carlos, Euges Lima e Antônio Guimarães

São Luís – Ontem (25) à noite, em Assembleia Geral do IHGM, foi escolhido pelos sócios o livro “Pregoeiros e Casarões”, 2015, de autoria do sócio Antônio Guimarães de Oliveira para concorrer ao Prêmio Pedro Calmon 2017, organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), no Rio de Janeiro, instituição que foi fundada em 1838, pelo imperador D. Pedro II.

Best Seller Local

O livro é um verdadeiro registro iconográfico e mostra pregoeiros de São Luís, a exemplo de vendedores de frutas, caranguejos; vendedores, camelôs, políticos, também fatos históricos como eleições, greves; prédios, sobrados, estádios, um apanhado de tudo que foi relevante para a história de São Luís. A obra foi lançada na Feira do Livro de São Luís 2015 e de lá para cá já vendeu mais de 3.600 exemplares, tornando-se um verdadeiro Best Seller local.

A direção do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão tem até o dia 15 de dezembro para encaminhar três exemplares da obra escolhida para o IHGB, onde serão apreciados por uma comissão julgadora. O prêmio é realizado de três em três anos e em 2014, a indicação do IHGM, recebeu menção honrosa, conforme relação abaixo:

Tratos e Mofatras: o grupo mercantil do Recife colonial (c.1654-c.1759)

George F. Cabral de Souza

Indicação: Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano

Menções Honrosas:

1 - Aleixo Garcia – o Homem e o Mito

Paulo Pitaluga Costa e Silva

Indicação: Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso

2 - História dos antigos domínios nos ervais do Paraguai

Paulo Cezar Vargas Freire

Indicação: Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul

3 - 1612 – Os Papagaios Amarelos na Ilha do Maranhão e a Fundação de São Luís

Ana Luiza Almeida Ferro

Indicação: Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

4 - Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – 10 anos de memória paulista – 2002-2012

Nelly Martins Ferreira Candeias

Indicação: Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo

Pedro Calmon Moniz de Bittencourt

Nasceu em Amargosa, Bahia, “a cidade mais doce do Brasil”, em 23 de dezembro de 1902, e faleceu no Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1985. Filho de Pedro Calmon Freire de Bittencourt e Maria Romana Moniz de Aragão Calmon de Bittencourt.

Fez os estudos primários no Colégio de D. Maria Luiza de Souza Alves e os secundários no Colégio Antônio Vieira e no Ginásio da Bahia (ambos em Salvador). Iniciou o curso jurídico na Faculdade da Bahia, concluindo-o na do Rio de Janeiro, que foi da Universidade do Brasil, hoje UFRJ. Ainda estudante, aos 20 anos, publicou seu primeiro livro, de contos, Pedras d’Armas, SP, Ed. Monteiro Lobato. Aos 24, praticava a imprensa, colaborando na Gazeta de Notícias (RJ) e em O Imparcial e A Tarde (BA). Secretário de seu tio Miguel Calmon, ministro da Agricultura no governo de Arthur Bernardes, prestou concurso para conservador do Museu Histórico Nacional, sendo aprovado e nomeado. Em 1926, obteve o grau de doutor em Direito, defendendo tese sobre O Direito de Propriedade. Deputado estadual na Bahia, foi autor da primeira lei de proteção ao patrimônio histórico. Foi, ainda, deputado federal pela Bahia e candidato, contra Antônio Balbino, ao governo de seu Estado, quando obteve grande votação, embora não se elegesse.

Em 22 de agosto de 1931, ingressou no IHGB como sócio efetivo, depois de várias participações, entre elas uma conferência, de larga ressonância, em comemoração do terceiro centenário da vitória, na Bahia, sobre os holandeses. No Museu Histórico, criou e ocupou a cadeira de História da Civilização Brasileira e dedicou-se, desde então, ao magistério e à pesquisa histórica, produzindo livros como O Rei do Brasil, O Rei Cavalheiro e O Rei Filósofo, biografias de D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II, além dos 3 volumes pioneiros da Histórica Social do Brasil. Em 1936, esse grande orador, já considerado um dos melhores historiadores do Brasil, foi eleito para a cadeira 16 da ABL. Por concurso, obteve a cátedra de Direito Público da Faculdade de Direito onde estudara e da qual seria diretor por longos anos (1938/48). Neste último ano, foi nomeado reitor da Universidade do Brasil, realmente Magnífico, cargo que, desempenharia, com raro brilhantismo, numa das épocas mais difíceis da história do Brasil (até 1966). Durante cerca de dois anos, esteve licenciado da reitoria para ocupar o Ministério da Educação (1950/51). Foi, ainda, professor catedrático de Direito Constitucional da PUC/RJ e de História Moderna e Contemporânea da Faculdade de Filosofia Santa Úrsula.

Em 1955, com a tese O Segredo da Minas de Prata, venceu o concurso para cátedra de História do Colégio Pedro II. No IHGB, passa a sócio benemérito em 9 de julho de 1943 e a grande-benemérito em 16 de maio de 1958. Foi orador oficial de 1939 a 1968 e, finalmente, presidente, grande presidente, de 1968 a 1985.

De sua vastíssima bibliografia, constante de obras literárias, jurídicas e predominantemente históricas, fazem parte os livros: Pedra d’Armas – A Bala de Ouro – Brasil e América – Brasília, Catedral do Brasil – Castro Alves: o homem e a obra – Compêndio de História da Literatura Brasileira – A Conquista – O Crime de Antônio Vieira – História Social do Brasil, 3 vols. – O Estado e o Direito nos Lusíadas – Franklin Dória, barão de Loreto – Gomes Carneiro, o General da República – História da Bahia – História da Casa da Torre – História da Civilização Brasileira – os já referidos O Rei do Brasil, O Rei Cavalheiro e O Rei Filósofo – História da Faculdade Nacional de Direito – História da Fundação Nacional de Direito – História da Fundação da Bahia – História da Independência do Brasil – História de Literatura Baiana – História das Ideias Políticas – Histórias de Castro Alves – História de Pedro II (5 vols.) – História Diplomática do Brasil – História do Brasil na poesia do povo – Os presidentes da República – História do Ministério da Justiça, 1º vol. – José de Anchieta, o Santo do Brasil – Malês, a Insurreição das Senzalas – O Marques de Abrantes – O Palácio da Praia Vermelha – Para Conhecer Melhor Castro Alves – Pequena História da Civilização Brasileira – A Princesa Isabel, a Redentora – Vida de Castro Alves – Vida e Amores de Castro Alves – Curso de Direito Constitucional Brasileiro – Brasil (com Jaime Cortesão, para a “História de América” dirigida por A. Ballestero Beretta) – História do Brasil (Enciclopédica Delta – Larousse – Curso de Teoria Geral do Estado – Miguel Calmon, uma vida – A Vida Espantosa de Gregório de Matos, RJ/Brasília, S.O./INL, 1983 – História do Brasil, RJ, J.O., 7 vol. (Fonte: IHGB).

Comissão da OAB se reúne para organizar as Comemorações do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão

São Luís – No último dia 9 (segunda), às 15 horas no Plenário da OAB/MA, ocorreu a primeira reunião da Comissão da OAB, criada por meio da Resolução de N.º 007/2017, do dia 24 de agosto de 2017, que tem como objetivo organizar e realizar as Comemorações do Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão que será em 2018.

A Comissão é composta pelo presidente da OAB, Dr. Thiago Diaz, coordenador da Comissão; Antônio Oneildo Ferreira (Cons. Federal da OAB); João Batista Ericeira (ESA); Sálvio Dino (AML); Raimundo Marques (AMLJ); Sérgio Tamer (CECGP); Lucyléa França (UFMA); Gustavo Pereira, Reitor da UEMA; Dimas Salustiano(UNISULMA); Jhonatan Almada, reitor do IEMA; Euges Lima, presidente do IHGM; Raimundo Palhano (EFG) e Rossini Correa(Centro Inácio Rangel).

Durante a reunião, que foi coordenada pelo Dr. João Batista Ericeira (OAB), foi apresentado pelos representantes da OAB/MA e UFMA (Dra. Lucyléa França), as sugestões e projetos para programação do Centenário que foram discutidas e acrescidas de sugestões pelos membros representantes das demais instituições presentes.

Foi deliberado que a OAB e a UFMA, manterão suas programações especificas e coerentes com suas dinâmicas próprias, porém, haverá pontos de convergências e o estabelecimento de uma sólida parceria em todos os eventos. Entre os itens das comemorações, estão previstos, entre outros, um selo comemorativo emitido pelos correios, seminários, encontros, publicações de livros, criação de medalhas etc. A próxima reunião está marcada para o próximo dia 13 de novembro.

História

Antes do surgimento da Faculdade de Direito do Maranhão, quem desejasse tornar-se bacharel em Direito, teria que sair do estado, geralmente tendo que ir para Recife ou São Paulo, portanto, a Faculdade, surge também, com a finalidade de suprir essa lacuna na formação jurídica em nível superior no Estado.

Foi a primeira Faculdade do Estado do Maranhão, criada no dia 28 de abril de 1918, nascendo de um sonho de um grupo de intelectuais que marcaram a vida jurídica, mas principalmente, cultural do Maranhão, que além da formação jurídica, exerciam outras atividades e possuíam múltiplos talentos, característicos de uma formação humanística, típica dos intelectuais daquele tempo e daquela geração. Eles atuavam também no campo das letras, do jornalismo e do magistério.

Tendo como um dos principais idealizadores e grande entusiasta da criação da Faculdade, Domingos de Castro Perdigão, além de outros fundadores como Antônio Lopes, Godofredo Viana, Fran Paxeco, Alfredo de Assis, entre outros.

O primeiro diretor foi o Dr. José Viana Vaz. Nas suas origens, a Faculdade de Direito surgiu como uma associação privada, sem a chancela do poder público, vivendo somente da contribuição dos seus fundadores e mensalidades dos primeiros alunos matriculados.