terça-feira, 8 de abril de 2014

Diretoria do IHGM, entrega amanhã(9) ao sócios, nova Biblioteca

 
 
 
 

Sócia do IHGM lançará livro sobre a nova lei de controle do crime organizado


A sócia do IHGM, Ana Luiza Ferro, acaba de publicar seu mais recente trabalho, em coautoria com Flávio Cardoso Pereira, de Goiás, e Gustavo dos Reis Gazzola, de São Paulo. 
A escritora que também é promotora de justiça no Maranhão, retoma o tema das organizações criminosas, nesse livro que é o décimo primeiro de sua carreira  e que leva o título: Criminalidade organizada: comentários à Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013.
 
Resenha
Análise, artigo a artigo, da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, nova lei de controle do crime organizado, com ênfase nos antecedentes históricos do crime organizado, nas características doutrinárias da organização criminosa, na evolução de seu conceito no Direito brasileiro, no crime de organização criminosa, com suas causas de aumento de pena e circunstância agravante, no crime de obstrução à persecução penal, na medida cautelar aplicável ao funcionário público, no efeito da sentença condenatória, na investigação criminal e nos meios de obtenção da prova, em especial no tocante à colaboração premiada, à ação controlada, à infiltração de agentes e ao acesso a registros, dados cadastrais, documentos e informações, nos crimes ocorridos na investigação e na obtenção da prova, no procedimento relativo aos delitos tipificados na Lei nº 12.850/2013, nas questões da duração da instrução criminal no caso de réu preso e da possibilidade de decretação do sigilo da investigação diante do princípio constitucional da ampla defesa, nas alterações infligidas aos artigos 288 e 342 do Código Penal, na revogação da Lei nº 9.034/1995 e no confronto da novel lei com a Lei nº 12.694/2012, quanto ao conceito de organização criminosa.
Como adquirir o livro
O livro já está disponível pela internet, no site da Editora Juruá e, em breve, estará também disponível na Livraria do Advogado (Tropical Shopping e Fórum do Calhau). Deve ser lançado oficialmente no segundo semestre.