terça-feira, 8 de abril de 2014
Sócia do IHGM lançará livro sobre a nova lei de controle do crime organizado
A
sócia do IHGM, Ana Luiza Ferro, acaba de publicar seu mais recente trabalho, em coautoria com Flávio Cardoso Pereira, de Goiás, e Gustavo dos Reis Gazzola, de São Paulo.
A escritora que também é promotora de justiça no
Maranhão, retoma o tema das organizações criminosas, nesse livro que é o décimo
primeiro de sua carreira e que leva o
título: Criminalidade organizada:
comentários à Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013.
Resenha
Análise, artigo a artigo, da Lei nº 12.850, de 2 de agosto
de 2013, nova lei de controle do crime organizado, com ênfase nos antecedentes
históricos do crime organizado, nas características doutrinárias da organização
criminosa, na evolução de seu conceito no Direito brasileiro, no crime de
organização criminosa, com suas causas de aumento de pena e circunstância
agravante, no crime de obstrução à persecução penal, na medida cautelar
aplicável ao funcionário público, no efeito da sentença condenatória, na
investigação criminal e nos meios de obtenção da prova, em especial no tocante
à colaboração premiada, à ação controlada, à infiltração de agentes e ao acesso
a registros, dados cadastrais, documentos e informações, nos crimes ocorridos
na investigação e na obtenção da prova, no procedimento relativo aos delitos
tipificados na Lei nº 12.850/2013, nas questões da duração da instrução
criminal no caso de réu preso e da possibilidade de decretação do sigilo da
investigação diante do princípio constitucional da ampla defesa, nas alterações
infligidas aos artigos 288 e 342 do Código Penal, na revogação da Lei nº
9.034/1995 e no confronto da novel lei com a Lei nº 12.694/2012, quanto ao
conceito de organização criminosa.
Como
adquirir o livro
O livro já está disponível pela internet, no site da
Editora Juruá e, em breve, estará também disponível na Livraria do Advogado
(Tropical Shopping e Fórum do Calhau). Deve ser lançado oficialmente no segundo
semestre.
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