quinta-feira, 23 de julho de 2015

Justiça aplica multa e bloqueia bens da dona da casa de Aluísio Azevedo

Do Site G1 Maranhão


Foto: Euges Lima
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a Justiça deferiu liminar que aumentou para R$ 10 mil por dia a multa a ser paga pela proprietária da casa onde morou o escritor Aluísio Azevedo, localizado na rua do Sol, 567, Centro de São Luís, caso não sejam adotadas providências para realizar o escoramento, limpeza e conservação do imóvel. O prazo estabelecido pelo juiz Clésio Coelho Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, para o cumprimento das decisões foi de 48 horas, e até agora nenhuma providência foi tomada pela proprietária do imóvel, Bianca Costa Silveira.
Foto: Euges Lima
Também foi determinado o bloqueio de todos os imóveis e de veículos registrados em nome da proprietária, com a expedição de ofícios, respectivamente, aos cartórios de imóveis de São Luís e ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para que não sejam averbados e registrados atos de alienação ou garantia sobre esses bens.
Em 2014, a Promotoria do Meio Ambiente ajuizou ação civil pública para que a proprietária da casa providenciasse os serviços de escoramento, limpeza e conservação do imóvel. Adquirido por Bianca Silveira em 2007, o imóvel é tombado pelo Estado do Maranhão por meio do Decreto n°10.089/86. A fim de que seja debatida a obrigação da proprietária de restaurar o imóvel, bem como se é cabível a sua condenação por danos extrapatrimoniais, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís designou audiência de instrução e julgamento para o dia 4 de agosto.