Do Site G1 Maranhão
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| Foto: Euges Lima |
A
pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a Justiça deferiu liminar que
aumentou para R$ 10 mil por dia a multa a ser paga pela proprietária da casa
onde morou o escritor Aluísio Azevedo, localizado na rua do Sol, 567, Centro de
São Luís, caso não sejam adotadas providências para realizar o escoramento,
limpeza e conservação do imóvel. O prazo estabelecido pelo juiz Clésio Coelho
Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, para o cumprimento das
decisões foi de 48 horas, e até agora nenhuma providência foi tomada pela
proprietária do imóvel, Bianca Costa Silveira.
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| Foto: Euges Lima |
Também
foi determinado o bloqueio de todos os imóveis e de veículos registrados em
nome da proprietária, com a expedição de ofícios, respectivamente, aos
cartórios de imóveis de São Luís e ao Departamento Estadual de Trânsito
(Detran), para que não sejam averbados e registrados atos de alienação ou
garantia sobre esses bens.
Em
2014, a Promotoria do Meio Ambiente ajuizou ação civil pública para que a
proprietária da casa providenciasse os serviços de escoramento, limpeza e
conservação do imóvel. Adquirido por Bianca Silveira em 2007, o imóvel é
tombado pelo Estado do Maranhão por meio do Decreto n°10.089/86. A fim de que
seja debatida a obrigação da proprietária de restaurar o imóvel, bem como se é
cabível a sua condenação por danos extrapatrimoniais, a Vara de Interesses
Difusos e Coletivos de São Luís designou audiência de instrução e julgamento
para o dia 4 de agosto.
